As negociações entre as autarquias locais e o Ministério da Saúde, no âmbito do processo de descentralização, estão numa fase “muito adiantada”, mas ainda “há discordâncias substanciais”, disse hoje o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, considerando que “a descentralização tem de ser efetiva”.
“Está numa fase muito adiantada, mas ainda há discordâncias substanciais, designadamente naquilo em que setores do Ministério da Saúde entendem que devem manter um controlo de tutela sobre matérias descentralizadas nos municípios”, acrescentou Manuel Machado, que falava aos jornalistas no final da reunião do Conselho Diretivo.
O presidente frisou a importância deste processo de descentralização, concluindo que, no que concerne à Saúde, “têm que continuar as negociações para que os protocolos sejam claros e não haja subjugação dos participantes neste processo. Nenhum deles”.
