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O Código dos Contratos Públicos – Balanço

7 de junho, das 9h00 às 18h00, no Auditório Municipal de Lousada

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A Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa organiza um ciclo de quatro conferências subordinado às especificidades jurídicas das entidades intermunicipais e autarquias locais e que tem como foco as mais recentes novidades legislativas aplicáveis a estas entidades.

A terceira conferência, subordinada ao tema “O Código dos Contratos Públicos – Balanço”, vai decorrer no próximo dia 7 de junho, das 9h00 às 18h00, no Auditório Municipal de Lousada.

A conferência será dividida em dois painéis: o painel da manhã será conduzido por académicos e profissionais da área da contratação pública, de que são exemplo Licínio Martins, Professor Catedrático da Universidade de Coimbra, e Fernando Martins, Diretor do Departamento Municipal de Património da Câmara Municipal do Porto; no painel da tarde debateremos as compras públicas na perspetiva de entidades de referência nesta matéria, como o Tribunal de Contas e o Tribunal Central Administrativo.

 

Especialmente dirigido às entidades intermunicipais e autarquias locais, este ciclo de conferências é também aberto à participação das demais entidades do perímetro autárquico, bem como a todos os interessados na temática.

 

A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia:

O Código dos Contratos Públicos – Balanço

7 de junho de 2019

Inscrição: https://goo.gl/forms/3IWvAcvMO61mDJ6l1

Energia Elétrica em Baixa Tensão – O Papel dos Municípios

11 de outubro de 2019

Inscrição: https://goo.gl/forms/V4mZmdLdVpJ21UI82

O ciclo de conferências Quid Juris, Tâmega e Sousa? é organizado pela CIM do Tâmega e Sousa, em parceria com a Secretaria de Estado das Autarquias Locais, da Secretaria de Estado da Valorização do Interior, do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este, da Direção-Geral das Autarquias Locais, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico do Porto, do CEDIPRE - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da AEDRL – Associação de Estudos de Direito Regional e Local.

 

Para mais informações consultar  ou contactar a CIM do Tâmega e Sousa através do telefone 255718340 ou correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.