Transferência de competências
Substituição de Álvaro Amaro
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
Ricardo Gonçalves preside ao Conselho Geral
O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) é, a partir de 16-04-2019, presidido pelo Presidente da Câmara Municipal de Santarém Ricardo Gonçalves. O autarca substitui o anterior Presidente Álvaro Amaro que é agora candidato nas próximas eleições europeias +.
ANMP e Ministro da Administração do Território
e Reforma do Estado da República angolana
analisam institucionalização dos Municípios em Angola
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado da República de Angola e sua equipa realizaram (10-04-2019), no Salão Nobre do Ministério da Administração Interna, em Lisboa, um encontro para analisar diversos assuntos relacionados com a institucionalização de Municípios naquele país africano +.
XXIV CONGRESSO NACIONAL DA ANMP
A Associação Nacional de Municípios Portugueses decidiu, na sua reunião do Conselho Diretivo (09-04-2019), no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Ponta Delgada, a realização do seu XXIV Congresso Nacional, nos dias 29 e 30 de novembro próximo, em Barcelos.Continuar a ler
DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
O Conselho Diretivo fez também um ponto da situação relativamente à descentralização administrativa em curso do Estado Central para os Municípios do continente. +
ANMP reitera crítica à posição da CNE
Relativamente à Nota Informativa da Comissão Nacional de Eleições sobre a Publicidade Institucional, acerca da qual a ANMP já tomou uma posição pública em que refuta a leitura que a CNE faz +
Publicidade Institucional
ANMP defendeu necessidade de correções
na reunião com a Comissão Nacional de Eleições
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) foi recebida, em reunião, pela Comissão Nacional de Eleições, tendo o presidente da ANMP Manuel Machado reiterado que a legislação sobre publicidade institucional na pré-campanha das eleições europeias, aplicada às autarquias locais e aos autarcas, necessita de correções urgentes. Continuar a ler
Posição da CNE sobre Publicidade Institucional
ANMP levou discordância
ao Presidente
da Assembleia da República
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) foi recebida (quinta-feira, 14-03-2019), em audiência, pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
Foto Assembleia da República
ANMP esteve reunida
com Municípios noruegueses
A atualidade dos Municípios em Portugal e o papel da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) foram os temas em destaque numa reunião hoje decorrida, em Lisboa, entre a ANMP e alguns Municípios da Noruega.
A atração de investimento e o empreendedorismo, o envelhecimento ativo nos próximos 20 a 30 anos, a inovação no setor público local, as Smart Cities e a inteligência urbana ao serviço das políticas públicas locais foram alguns dos assuntos debatidos no encontro.Continuar a ler
CONSELHO DIRETIVO
SOS Moçambique:
Vamos todos ajudar
Considerando a dimensão da devastação e da tragédia humanitária que o ciclone Idai provocou, na noite do passado dia 14 de março, e continua a causar, em Moçambique, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), reunida em Conselho Diretivo (26-03-2019), decidiu apelar a todos os Municípios para que, na medida em que seja possível a cada um, sejam solidários com este País e este Povo.
e Liga de Bombeiros Portugueses
Conselho Diretivo da ANMP discorda
da posição da CNE sobre publicidade institucional
Tendo sido emitido o Decreto do Presidente da República que estabelece a data para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu (Decreto n.º 14-R/2019, DR, 1.ª Série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2019), a Comissão Nacional de Eleições (CNE) elaborou e publicitou uma nota informativa, segundo a qual “desde 26/02/2019, é proibida a publicidade institucional por parte dos órgãos do Estado e da Administração Pública de atos, programas, obras ou serviços, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, nos termos do n.º 4 do artigo 10.º da Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho”. Adiantando que o “fundamento da proibição consagrada neste artigo inscreve-se nos deveres de neutralidade e imparcialidade a que as entidades públicas se encontram sujeitas (…)”.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sublinha a importância da preservação da neutralidade, imparcialidade e igualdade de oportunidades das candidaturas. Mas discorda do âmbito e do alcance que a CNE pretende conferir à proibição constante do mencionado diploma legal. Continuar a ler
ANMP INTEGRA ESTE PROJETO
FUNDO da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
ajuda a RECOMEÇAR na área dos incêndios de outubro 2017
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) formalizou (22-03-2019), na sede da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em Coimbra, a entrega de 1 milhão e 200 mil euros do Fundo Recomeçar a 59 projetos de recuperação do ambiente e de reordenamento do território de 51 entidades dos Municípios mais afetados pelos incêndios florestais de outubro de 2017.Continuar a ler
Mesa da Secção de Municípios Cidades Inteligentes
reuniu na ANMP com Entidades Intermunicipais
A Mesa da Secção de Municípios Cidades Inteligentes da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reuniu (12 de março de 2019), na sede da Associação, em Coimbra.
Este encontro destinou-se a fazer o ponto da situação da tour nacional das Smart Cities, a preparação do Portugal Smart Cities Summit que decorrerá entre os dias 21 e 23 de maio na FIL, em Lisboa, e ainda a debater as medidas para uma política de cidades assente na inteligência urbana. Continuar a ler
Paisagem da cultura da vinha da Ilha do Pico vence prémio nacional da paisagem 2018
