ANMP apresentou resultados do Estudo de Boas Práticas
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A ANMP concluiu o roadshow de apresentação do “Estudo de boas práticas e condições de construção de plataformas de gestão de informação necessária à geração de inteligência na gestão do território nacional”, desenvolvido no quadro de uma candidatura submetida pela ANMP e aprovada pelo SAMA – Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública, financiada pelo Compete 2020.
Este estudo, realizado a partir de projetos piloto que envolveram os municípios de Alcácer do Sal, Guimarães e Viseu, visa desenvolver estratégias urbanas inteligentes e inovadoras que permitam superar as atuais limitações ao nível das plataformas de gestão de informação; pretende também proporcionar um crescimento inteligente, assente na troca de informação entre a administração local, a administração pública e as entidades privadas, tendo como objetivo final a melhoria dos serviços prestados às populações.
A ANMP está ciente de que situação de pandemia que afeta o mundo acarreta novas responsabilidades ao nível da prestação do serviço público e das respostas céleres que é preciso dar aos cidadãos; constata que estamos a ser confrontados com novos desafios sociais e económicos que exigem novas abordagens, assentes na inovação tecnológica, na rapidez da resposta, na interoperabilidade e na partilha de dados, bem como na previsão e nos alertas e ainda na utilização de redes colaborativas.
Este estudo foi apresentado a todos os municípios, em cinco sessões, três das quais remotas em virtude da pandemia, e traduz-se em um contributo importante para o trabalho que é preciso desenvolver neste quadro de adequação da administração local aos novos desafios. O estudo e o modelo dele resultante são instrumentos operativos adaptáveis às especificidades dos diferentes territórios e comunidades, adequados às exigências da inovação administrativa e permitem posicionar estrategicamente os municípios portugueses em matéria de inteligência urbana, reduzir custos de contexto e gerar novas oportunidades de cooperação urbana.
MUNICÍPIOS DESAFIADOS A CONHECEREM RESULTADOS
O Governo associou-se à apresentação deste Estudo de Boas Práticas através dos secretários de Estado da Valorização do Interior (Isabel Ferreira), da Inovação e da Modernização Administrativa (Maria de Fátima Fonseca) e da Descentralização e da Administração Local (Jorge Botelho), que estiveram presentes nas sessões de abertura dedicadas às autarquias.
O presidente da ANMP, Manuel Machado, e autarcas de Alcácer do Sal (Vitor Proença), Viseu (Almeida Henriques), Boticas (Fernando Queiroga), Portimão (Isilda Gomes) e Seixal (Alfredo Monteiro), abriram as sessões de apresentação, incentivando os autarcas de todo o país a conhecerem os resultados alcançados e a equacionarem a adaptação aos seus municípios do modelo desenhado, enquanto nova ferramenta de apoio à gestão em contexto de mudança em todo o território nacional.
Em síntese, concluíram que este estudo é um contributo importante para a concretização da Estratégia de Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023, recentemente aprovada, e que vem ao encontro do trabalho que os municípios têm vindo a desenvolver em matéria de inteligência urbana, nomeadamente no que se relaciona com o reforço e o fortalecimento dos serviços públicos de proximidade, a simplificação administrativa, a desmaterialização, a interoperabilidade e a integração de serviços, a transparência, o aprofundamento da descentralização e o investimento nas pessoas.