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Resíduos
Mettre à jour le 13/11/2019
(Português) Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER)
(Português) Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER) - Regulamento de Funcionamento
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(Português) Regulamento Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
(Português) Regulamento Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos - Parecer da ANMP
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(Português) Aprovação do Regulamento Tarifário (Deliberação nº.928/2014)
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(Português) Regime Geral da Gestão de Resíduos
(Português) Regime Geral da Gestão de Resíduos - Esclarecimentos TGR
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(Português) Regime Geral da Gestão de Resíduos - Alteração 2015 (TGR)
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(Português) Regime Geral da Gestão de Resíduos - Decreto-Lei n.º 73/2011
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(Português) Regime geral aplicável à prevenção, produção e gestão de resíduos
(Português) Prevenção, produção e gestão de resíduos - Parecer da ANMP
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(Português) Prevenção, produção e gestão de resíduos - Projeto de diploma
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(Português) Redução de resíduos de embalagens
(Português) Redução de resíduos de embalagens - Projeto de Lei
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(Português) Redução de resíduos de embalagens - Parecer da ANMP
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(Português) Rede de recolha seletiva municipal de óleos alimentares usados
(Português) Agência Portuguesa do Ambiente
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(Português) Folheto Rede de Recolha Municipal
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(Português) Regime jurídico da gestão de óleos alimentares usados | Decreto-Lei nº 267/2009
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(Português) Privatização da EGF
(Português) Privatização da EGF - Posição ANMP (28 de novembro de 2013)
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(Português) Privatização da EGF - Parecer ANMP (28 janeiro de 2014)
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(Português) Privatização da EGF - Comunicado ANMP (20 março de 2014)
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(Português) Plano Nacional de Gestão de Resíduos
(Português) Aprovação do Plano (Resolução Conselho Ministros n.º 11-C/2015)
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