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(Português) Seminário Poder Local e o Setor Solidário – A Rede Social e os novos desafios do planeamento
Updated on 25/02/2020

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No Seminário sobre Poder Local e o Setor Solidário ANMP defende criação de quadro legal para entidades coordenadoras de ação social

O Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu, no Seminário sobre Poder Local e o Setor Solidário – A Rede Social e os Novos Desafios do Planeamento, em Coimbra, a criação de um quadro legal que permita ao poder local constituir entidades coordenadoras de ação social, à semelhança do que existe ao nível nacional.

Para Manuel Machado, é importante projetar a nível municipal “aquilo que significa o Conselho Nacional para a Economia Social”, abrindo caminho a “novas formas de cooperação, mobilizadoras de sinergias entre entidades sociais de cada Município e em cada Freguesia”.

O Presidente da Câmara Municipal de Coimbra e da ANMP, discursou na abertura do Seminário, considerando que as entidades municipais serviriam de elemento agregador das várias entidades “que precisam de coordenar e conjugar esforços de modo complementar, para aumentar a eficácia da economia social e das instituições”.

“É útil, e nós pugnamos por isso, que a lei seja complementada com a criação de um quadro legal adequado para que o mesmo tipo de entidade coordenadora que existe a nível nacional possa ser criada e instituída a nível de cada Município que deseje criar este dispositivo”, sublinhou.

Segundo o Presidente da ANMP, estas entidades municipais, “com proteção legal suficiente, constituiriam um elemento agregador das entidades que precisam de coordenar, de conjugar esforços, de modo complementar para aumentar a eficácia da intervenção”.

Salientando que já existem entidades informais municipais, “que não têm o mesmo efeito”, Manuel Machado defendeu que a criação legal dos Conselhos Municipais para a Economia Social permitiria ao Estado descentralizar “de modo a conjugar esforços e a mobilizar todas as energias num determinado sentido”.

O Seminário sobre Poder Local e o Setor Solidário – A Rede Social e os Novos Desafios do Planeamento, organizado pela ANMP, com a colaboração da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, da União das Misericórdias Portuguesas e da União das Mutualidades Portuguesas, decorreu durante um dia, no auditório da Fundação Bissaya Barreto, em Coimbra.

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