ANMP
- Apresentação
- Estatutos
- Órgãos
- Secções de municípios
- Secção de Municípios com Áreas Protegidas
- Secção de Municípios com Atividade Piscatória e Portos
- Secção de Municípios com Atividade Taurina
- Secção de Municípios de Baixa Densidade e do Mundo Rural
- Secção de Municípios com Barragem
- Secção de Municípios “Cidades Inteligentes”
- Secção de Municípios com Corpos de Bombeiros da Administração Local
- Secção de Municípios de Montanha
- Secção de Municípios com Termas
- Estrutura orgânica
- Informação de gestão
- Representantes da ANMP
- Protocolos
- Links úteis
- Contactos
- Municípios
- Áreas Temáticas
- FEFAL
- Associados
- Comunicação
- ANMP
- Apresentação
- Estatutos
- Órgãos
- Secções de municípios
- Secção de Municípios com Áreas Protegidas
- Secção de Municípios com Atividade Piscatória e Portos
- Secção de Municípios com Atividade Taurina
- Secção de Municípios de Baixa Densidade e do Mundo Rural
- Secção de Municípios com Barragem
- Secção de Municípios “Cidades Inteligentes”
- Secção de Municípios com Corpos de Bombeiros da Administração Local
- Secção de Municípios de Montanha
- Secção de Municípios com Termas
- Estrutura orgânica
- Informação de gestão
- Representantes da ANMP
- Protocolos
- Links úteis
- Contactos
- Municípios
- Áreas Temáticas
- Políticas Sociais
- Finanças Locais
- Fundos Comunitários
- Proteção Civil e Florestas
- Desenvolvimento económico
- Organização Territorial e Descentralização
- Ambiente e energia
- Ordenamento do Território
- Governação e gestão autárquica
- Relações Internacionais
- Outras áreas
- FEFAL
- Associados
- Comunicação
Login
Início • Associados • Pareceres da ANMP
(Português) Pareceres da ANMP
Updated on 05/02/2021(Português) Orçamento do Estado para 2022 – Parecer da ANMP
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.
Proposta de Lei19 Apr 2022
(Português) Novas centrais de valorização de biomassa – Parecer da ANMP
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.
Projeto de Decreto-Lei5 Apr 2022
(Português) Regime para o livre fluxo de dados não pessoais na União Europeia – Parecer da ANMP
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.
Projeto de Decreto-Lei5 Apr 2022
(Português) Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição – Parecer da ANMP
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.
Projeto de Decreto-Lei15 Mar 2022
(Português) Plano Anual de Atribuição de Apoios e de utilização de receitas do Fundo Ambiental para 2022 – Parecer da ANMP
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.
Projeto de Despacho15 Mar 2022
(Português) Regulamento dos Instrumentos de Planeamento do Sistema de gestão Integrada de Fogos Rurais – Parecer da ANMP
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.
Regulamento15 Mar 2022
(Português) Recomendação tarifária dos serviços de águas. ERSAR – Parecer da ANMP
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.
Recomendação ERSAR15 Feb 2022
(Português) Instalação dos comandos sub-regionais de emergência e proteção civil – Parecer da ANMP
Sorry, this entry is only available in European Portuguese.
Projeto de Despacho18 Jan 2022
There are no results matching your search.
Please try searching for a different term or use the available filters to navigate.