Resíduos

Updated on 02/01/2023

(Português) Tribunal de Contas – Auditoria à Gestão dos Resíduos Urbanos de Plástico

Sorry, this entry is only available in European Portuguese.

(Português) Modelo de regulamento de serviço de gestão de resíduos em alta

(Português) Gestão de resíduos em alta - Modelo de Regulamento [download document]

(Português) Gestão de resíduos em alta - Parecer da ANMP [download document]

(Português) Regime geral aplicável à prevenção, produção e gestão de resíduos

(Português) Prevenção, produção e gestão de resíduos - Parecer da ANMP [download document]

(Português) Prevenção, produção e gestão de resíduos - Projeto de diploma [download document]

(Português) Rede de recolha seletiva municipal de óleos alimentares usados

(Português) Agência Portuguesa do Ambiente [visit website]

(Português) Folheto Rede de Recolha Municipal [download document]

(Português) Regime jurídico da gestão de óleos alimentares usados | Decreto-Lei nº 267/2009 [download document]

(Português) Regime Geral da Gestão de Resíduos

(Português) Regime Geral da Gestão de Resíduos - Esclarecimentos TGR [download document]

(Português) Regime Geral da Gestão de Resíduos - Alteração 2015 (TGR) [download document]

(Português) Regime Geral da Gestão de Resíduos - Decreto-Lei n.º 73/2011 [download document]

(Português) Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER)

(Português) Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER) - Regulamento de Funcionamento [download document]

(Português) Metas RSU

(Português) Despacho n.º 7111/2015 [download document]

(Português) Plano Nacional de Gestão de Resíduos

(Português) Aprovação do Plano (Resolução Conselho Ministros n.º 11-C/2015) [download document]

There are no results matching your search.

Please try searching for a different term or use the available filters to navigate.

Portal Institucional