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(Português) Protocolos

Updated on 03/08/2020
(Português) Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social

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Texto do Pacto, subscrito pelo Governo, pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses, pela Associação Nacional de Freguesias, pela então União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pela União das Misericórdias Portuguesas e pela União das Mutualidades Portuguesas

(Português) Entre ANMP e Ministério da Defesa. Antigos Combatentes

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Texto do Protocolo

(Português) Entre a ANMP e o IFRRU – Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (junho 2016)

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Texto do Protocolo

Aditamento (junho 2018)

(Português) Entre a ANMP, o ICNF, a QUERCUS e a UTAD (2021)

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FLORESTA COMUM

Em 2012 a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a QUERCUS e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas assinaram o Protocolo Floresta Comum. Este Protocolo foi revisto em 2021, sendo que a partir de 2015 a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro também o integrou.

O Floresta Comum tem como principal objetivo a disponibilidade gratuita de árvores autóctones às autarquias, que anualmente se candidatam, para que estas levem a efeito ações de plantio em espaços/terrenos públicos.

Ao abrigo deste Protocolo, até 2018, foram plantadas 894.966 árvores autóctones em 168 municípios de Portugal continental.

Mais informação sobre o Floresta Comum pode ser obtida em: https://www.florestacomum.org/

Texto do Protocolo (2021)

Texto do Protocolo (2015)

Texto do Protocolo (2012)

(Português) Entre a ANMP e o Governo “Remoção de fibrocimento nos Edifícios Escolares” (23/06/2020)

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Texto do protocolo

E

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Relativo à gestão de queimas e queimadas – Texto do Protocolo

(Português) Entre a ANMP e a EDP (Barragens) (2012)

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Texto do Protocolo (2012)

Adenda ao Protocolo (2014)

Financiamento de projetos

Ano 2021 Valores Transferidos / Relatório do Auditor

Ano 2020 Valores Transferidos / Relatório do auditor

Ano 2019 Valores transferidos / Relatório do auditor

Ano 2018 Valores transferidos / Relatório do auditor

Ano 2017 Valores transferidos / Relatório do auditor

Ano 2016 Valores transferidos / Relatório do auditor

Ano 2015 Valores transferidos / Relatório do auditor

Ano 2014 Valores transferidos / Relatório do auditor

Ano 2013 Valores transferidos / Relatório do auditor

Ano 2012 Valores transferidos

(Português) Entre a ANMP, a ANPC e LBP – Processo de Criação das Equipas de Primeira Intervenção (23/04/2007)

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Texto do Protocolo

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