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Resíduos
Atualizado a 13/11/2019
Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER)
Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER) - Regulamento de Funcionamento
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Regulamento Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
Regulamento Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos - Parecer da ANMP
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Aprovação do Regulamento Tarifário (Deliberação nº.928/2014)
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Regime Geral da Gestão de Resíduos
Regime Geral da Gestão de Resíduos - Esclarecimentos TGR
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Regime Geral da Gestão de Resíduos - Alteração 2015 (TGR)
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Regime Geral da Gestão de Resíduos - Decreto-Lei n.º 73/2011
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Regime geral aplicável à prevenção, produção e gestão de resíduos
Prevenção, produção e gestão de resíduos - Parecer da ANMP
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Prevenção, produção e gestão de resíduos - Projeto de diploma
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Redução de resíduos de embalagens
Redução de resíduos de embalagens - Projeto de Lei
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Redução de resíduos de embalagens - Parecer da ANMP
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Rede de recolha seletiva municipal de óleos alimentares usados
Agência Portuguesa do Ambiente
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Folheto Rede de Recolha Municipal
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Regime jurídico da gestão de óleos alimentares usados | Decreto-Lei nº 267/2009
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Privatização da EGF
Privatização da EGF - Posição ANMP (28 de novembro de 2013)
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Privatização da EGF - Parecer ANMP (28 janeiro de 2014)
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Privatização da EGF - Comunicado ANMP (20 março de 2014)
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Plano Nacional de Gestão de Resíduos
Aprovação do Plano (Resolução Conselho Ministros n.º 11-C/2015)
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