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Recursos hídricos

Atualizado a 21/07/2020

Criação dos sistema multimunicipais de abastecimento de água do sul do grande porto, saneamento do grande porto e saneamento de águas residuais da grande lisboa oeste

Criação dos sistema multimunicipais de abastecimento de água do sul do grande porto, saneamento do grande porto e saneamento de águas residuais da grande lisboa oeste - Projetos de Decreto-Lei [descarregar documento]

Criação dos sistema multimunicipais de abastecimento de água do sul do grande porto, saneamento do grande porto e saneamento de águas residuais da grande lisboa oeste - Parecer da ANMP [descarregar documento]

Debate Público sobre “Os municípios, a restruturação e o futuro modelo organizacional dos serviços de água e saneamento em Portugal”

Sessão de Abertura - Rui Godinho [descarregar documento]

A restruturação do setor da água e a reorganização da Águas de Portugal [descarregar documento]

A restruturação do atual modelo institucional, caminho para a efetiva sustentabilidade do setor? [descarregar documento]

A perspetiva da ADP – Águas de Portugal [descarregar documento]

A restruturação do Setor - Perspetiva Municipal (João Fernandes) [descarregar documento]

A restruturação do Setor - Perspetiva Municipal (Carlos Carvalho) [descarregar documento]

A restruturação do Setor - Perspetiva Municipal (Emídio Sousa) [descarregar documento]

A restruturação do Setor - Perspetiva Intermunicipal (Rui Abreu) [descarregar documento]

A restruturação do Setor - Perspetiva Intermunicipal (Francisco Oliveira) [descarregar documento]

A restruturação do Setor - Perspetiva Intermunicipal (Fernando Vasconcelos) [descarregar documento]

A restruturação do Setor - Perspetiva do Setor Empresarial Privado [descarregar documento]

A restruturação do Setor - Perspetiva dos Consumidores e do Regulador [descarregar documento]

Programa do debate público [descarregar documento]

Estratégia para o Abastecimento de Água e o Saneamento de Águas Residuais

PENSAAR 2020 - Aprovação do Plano Estratégico (Despacho 4385/2015) [descarregar documento]

PEAASAR II | Aprovação do Plano Estratégico (Despacho 2339/2007) [descarregar documento]

FETA – Fundo de Equilíbrio Tarifário p/ os Sistemas de Titularidade Estatal de Abastecimento de Águas e Recolha e Tratamento de Águas Residuais

Fundo de Proteção de Recursos Hídricos - Portaria 486/2010, de 13 de julho [descarregar documento]

Fusão dos Sistemas Multimunicipais de Abastecimento de Água e de Saneamento – Legislação aprovada

Fusão dos Sistemas Multimunicipais de Abastecimento de Água e de Saneamento | Lisboa e Vale do Tejo - DL 94/2015, de 29 de maio [descarregar documento]

Fusão dos Sistemas Multimunicipais de Abastecimento de Água e de Saneamento | Lisboa e Vale do Tejo - Declaração de Retificação 34/2015, de 27 de julho [descarregar documento]

Fusão dos Sistemas Multimunicipais de Abastecimento de Água e de Saneamento | Norte - DL 93/2015, de 29 de maio [descarregar documento]

Fusão dos Sistemas Multimunicipais de Abastecimento de Água e de Saneamento | Norte - retificado pela Declaração de Retificação 35/2015, de 27 de julho [descarregar documento]

Fusão dos Sistemas Multimunicipais de Abastecimento de Água e de Saneamento | Centro Litoral - DL 92/2015, de 29 de maio [descarregar documento]

Projetos de Decretos-Lei de Lisboa e Vale do Tejo [descarregar documento]

Projetos de Decretos-Lei - Norte de Portugal [descarregar documento]

Projetos de Decretos-Lei - Centro Litoral de Portugal [descarregar documento]

Links úteis

APDA [visitar website]

APRH [visitar website]

Adp-Águas de Portugal [visitar website]

World Water Council [visitar website]

Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica

PGRH - Participação Pública (Agência Portuguesa do Ambiente) [visitar website]

Calendário e programa de trabalhos [descarregar documento]

Despacho n.º 2228/2013 Procede à revisão dos planos de gestão de bacia hidrográfica [descarregar documento]

Delimitação georreferênciada das Regiões Hidrodráficas - alteração DL nº 347/2007, de 19 de outubro [descarregar documento]

Delimitação georreferênciada das Regiões Hidrodráficas - alteração DL nº. 117/2015, de 23 de junho [descarregar documento]

Preço da Água (e de outros Serviços Públicos Essenciais prestados pelos Municípios)

Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais [descarregar documento]

Lei 82-D/2014 [descarregar documento]

Lei da Água (Lei 58/2005, de 29 de dezembro, alterada e repúblicada pelo DL 130/2012, de 22 de junho - artigos 3.º e 77.º) [descarregar documento]

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