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Conselho Geral – 4 de Maio 2022 – Documentação

Atualizado a 13/05/2022

Convocatória

Ponto1 – Aprovação da Ata da reunião do Conselho Geral realizada no dia 26/10/2021;

Ponto 2Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022; Parecer ANMP

Ponto 3 – Descentralização administrativa. Ponto da situação;

Ponto 4 – Aprovação do Plano de Atividades e Orçamento da ANMP para 2022;

Ponto 5 – Aprovação do Relatório de Atividades e das Contas da ANMP de 2021;

Ponto 6 – Criação de Secções de Municípios: Secção da Ação Climática e Secção Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.