Regulamentos dos Fundos: Ambiental  Recursos Hídricos e Conservação da Natureza:

• Portaria 485-2010
• Portaria 486-2010
• Portaria 487-2010

  Conselhos Municipais de Juventude:

  Parecer do Prof. David Duarte

Comemorações do Centenário da República em Portugal  - Protocolo CNCCR | ANMP

Dívidas do Estado aos Municípios (Circular 41 | 2009)

Cimeira dos Governos Locais sobre as Alterações Climáticas |2 a 4 de Junho de 2009,  Copenhaga

                   
  » Lista de verificação do consumidor de energia  - Guia de Apoio ao Consumidor de Energia - 

 » Fundo para o Investimento Local 
    Iniciativa Emprego 2009 |

 Circular 22|2009

Circular 23|2009

»   Comunidades Intermunicipais

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  Remunerações, despesas de representação, compensações para encargos e senhas de presença dos Eleitos Locais para 2009
 

» Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado
» Orçamento do Estado para 2009
» Acção Social Escolar
» Proposta da AdP sobre Parceria para a organização dos Sistemas Municipais
» Transferências de competências para os Municípios - Educação   

Proposta da AdP sobre Parceria para a organização dos Sistemas Municipais

Orçamento do Estado para 2009:
Parecer da ANMP

Relatório, Proposta de Lei, Mapas da Lei »»» [in DGO]

Mapa XIX - Transferências para os municípios 

Mapa XX - Transferências para as freguesias   

 Os desafios que se colocam ao País em matéria de política energética e ambiental obriga os Municípios a assumirem elevada responsabilidade na implementação de acções destinadas a responder a desafios como a diminuição da intensidade energética do PIB, redução da dependência energética do exterior, pressão ambiental centrada na redução das emissões de gases com efeito de estufa.

Regime Jurídico do Associativismo Municipal Projecto Tipo de: 
 » Estatutos para as Associações de Municípios de Fins Específicos »»»
 » Estatutos da Comunidade Intermunicipal »»» 

Protocolo entre o Governo e a ANMP no âmbito do Programa Simplex Autárquico
Texto do Protocolo »»»

Campanha Nacional de Auditorias Energéticas aos Edifícios Públicos Propriedade dos Municípios 

• Serviços Públicos Essenciais | Tarifários de Águas e Resíduos 
   
• Parecer da ANMP sobre a Proposta de Lei que altera as taxas e os prazos de isenção previsto no Código do IMI »»»  
   
• Preço da Água (e de outros Serviços Públicos Essenciais prestados pelos Municípios) 
   informe-se aqui »»» 

   

• Regime Jurídico da Conservação da Natureza e Biodiversidade 
   

• Parar a Perda da Biodiversidade até 2010 – e para além...  Documentos relevantes
   

• Planos Estratégicos :
  Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU)

  Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR)

  Guia da Avaliação Ambiental dos Planos Municipais de Ordenamento do Território

  
  

   

• QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional
   
• PERSU II
  • • Portaria 187/2007 (aprova o PERSU II)
    • Parecer da ANMP sobre a proposta de PERSU II
    • Documentos Técnicos
    • Plano de Intervenção de RSU’s   

       

       

• PEAASAR II
  • Despacho 2339/2007 (aprova o PEAASAR) 

    
     

• PNPOT

   

• Estratégia de Gestão Integrada da Zona Costeira Nacional.

   

• REDE NATURA 2000

   

• Seca

   

• Agenda 21 / CARTA DE AALBORG

   

• Guia para a Gestão de Veículos Abandonados 

    

• Projecto Investidor + (Março de 2006) 

   

• Projecto Municipe +  (Janeiro de 2005)

   

   

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•  Centros de Saúde  
   
•  Mapa Judiciário 

   

•  Eleitos Locais 

   

• Valorização e Edificação 

   
   

• Projecto de Alteração ao DL 276/99 - Planos e Programas da Qualidade do Ar
• Projecto de Alteração ao DL 270/2001 (Pedreiras) 

   

• Informação seleccionada Jornal Oficial da União Europeia »»»

Publicação «Evite a Fadiga» , Folheto publicado pela APCAP