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PORTUGAL DO FUTURO 
Conferências da Associação Nacional de Municípios Portugueses começam com debate da organização territorial do Estado

As Conferências da Associação Nacional de Municípios Portugueses subordinadas ao tema PORTUGAL DO FUTURO começam no próximo dia 15 de Outubro com um debate sobre "A organização territorial do Estado e a democracia de proximidade"
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 » Programa

 

ANMP promove um conjunto de reuniões com os Municípios
inscrições e mais informações »»»
-13 de Outubro, pelas 14H30, em PONTA DELGADA, na sede da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores 

 

Medidas de Ação Social Escolar a aplicar no ano escolar de 2014-2015 Despacho n.º 11306-D/2014. DR 172 Série II, 1º Suplemento de 2014-09-08 »»»

ANMP CONF201401600

 

Lei n.º 53/2014, 25 de Agosto »»»
Fundo de Apoio Municipal (FAM ) »»»
Alteração à Lei n.º 50/2012 atividade empresarial local »»»

Aprovação das Opções do Plano e da Proposta de OrçamentoCalendário »»»

Consulta à Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no âmbito do procedimento prévio de trabalhadores em situação de requalificação
Circular 92/2014/PB-ANMP, Despacho SEAP e soluções interpretativas uniformes »»»

Estratégia para a reorganização dos serviços de atendimento da administração pública. Conselho de Concertação Territorial
» Estratégia para a reorganização dos Serviços de Atendimento da Administração Pública »»»
» Relatório das Reorganizações realizadas nas Redes de Serviços Públicos »»»
» Posição da ANMP sobre a Estratégia »»»

IVA - Isenções - Refeições e transportes escolares – Informações Vinculativas da Autoridade Tributária e Aduaneira
» Processo: nº 6778 de 15-05-2014
» Processo: nº 3461 de 08-08-2012

Acordo entre o Governo de Portugal e a Associação Nacional de Municípios Portugueses »»»

Discussão entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Governo de Portugal sobre a territorialização na aplicação e gestão dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no PORTUGAL 2020 Base para discussão »»»

Tribunal Constitucional -Acórdão n.º 413/2014, de 30 de maio, - Questões práticas e de operacionalização para a sua aplicação
Nota técnica - Despacho dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Pública (divulgada pela DGAEP e DGO, nas respetivas páginas internet) »»»

Calendário Escolar e Calendário de Exames para o ano letivo de 2014-2015
Despacho n.º 8651/2014. D.R. n.º 126, Série II de 2014-07-03. Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário
»»»

Proposta de Lei - regime jurídico da recuperação financeira municipal e regulamenta o Fundo de Apoio Municipal (FAM) »»»

Cooperação entre os Municípios e o Movimento Associativo de Pais
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) outorgou com a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) um Protocolo de colaboração que visa o estreitamento das relações de cooperação entre os Municípios e o Movimento Associativo de Pais, em vários domínios e vertentes.
» Protocolo »»» 

 Consulta Pública sobre a Implementação da Agenda de Desenvolvimento Pós 2015 das Nações Unidas (Ref.ª à Circular n.º 73/2014/lLP) mais informação | responder »»»»

 Programa Comunitário «Adapt»
Apoio da Comissão Europeia às políticas de adaptação às alterações climáticas - Projecto "Mayors Adapt" Circular n.º 61/2014. Assistência técnica para avaliação das vulnerabilidades dos territórios e para elaboração de planos de ação, implementando as medidas necessárias para os adaptarem e minimizarem os impactos atuais ou futuros das alterações climáticas mais informação »»»».

 Adesão à Campanha do Conselho da Europa de combate à violência sexual contra as crianças
 Convenção do Conselho da Europa sobre a Protecção das Crianças Contra a Exploração e os Abusos Sexuais - "Convenção de Lanzarote";
 Campanha "UN sur CINQ" do Conselho da Europa de combate à violência sexual contra as crianças- Plano de ACção Estratégico;
 Conselho da Europa, mais informação »»»

 Promoção do Emprego
 Quadro informativo de apoios e medidas em que os Municípios são entidades elegíveis (actualizado em 09/05/2014)   |  mais informação »»»

 Relacionamento dos Municípios com o Ministério da Educação e da Ciência - Plataforma Electrónica Conta Corrente:
  » Circular ANMP n.º CIR_039_2014_SA, de 10/04/2014 | Manual de Utilização 

Serviços municipais
Aprovação pelo Parlamento das propostas de Lei que estabelecem o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos.  Comunicados à Imprensa »»», 5 de Fevereiro de 2014

Tribunal de Contas - Instruções para a organização e documentação das contas
 >> Prestação de contas ao Tribunal relativas ao ano de 2013 e gerências partidas de 2014 - Resolução n.º 31/2013. D.R. n.º 226, Série II de 2013-11-21;
>> Contas das autarquias locais e entidades equiparadas abrangidas pelo POCAL - Resolução n.º 26/2013. D.R. n.º 226, Série II de 2013-11-21;
>> Contas das empresas locais, sujeitas ao regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais - Instrução n.º 1/2013. D.R. n.º 227, Série II de 2013-11-22.

 Orçamento do Estado 2014   
 »  Apreciação da ANMP à Proposta de Orçamento do Estado para 2014
 » ANMP profundamente preocupada com proposta de Orçamento de Estado para 2014 - Comunicado -
 » Lei do OE2014 - Lei n.º 83-C/2013
 » Mapa XIX - Transferências para os municípios
 » Mapa XX - Transferências para as freguesias

 

 

Pacto dos Autarcas
mayors adapt
 

 

SemEurMob

 


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