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f001XXII Congresso da ANMP
"Municípios estão na
linha da frente
no equilíbrio das contas públicas"

Tróia, Grândola, 28 mar (Lusa) – O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou hoje que os municípios estão na linha da frente no equilíbrio das contas públicas, em contraste com o défice constante da administração central.
Manuel Machado (PS) falava na sessão de encerramento do XXII Congresso da ANMP, na qual participou também o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional Poiares Maduro e o secretário de Estado da Administração Local ...»»» mais

P2020 400Plano de Avisos para a Apresentação de Candidaturas, no âmbito do Portugal 2020, até março de 2016
» Alerta-se que se encontra disponível o Plano de Avisos para a Apresentação de Candidaturas, no âmbito do Portugal 2020, até março de 2016.
» Alerta-se também para o facto de se encontrar aberto o concurso no âmbito do PO SEUR - Operações que visam a resolução de situações de incumprimento e de contencioso no âmbito da DARU
setrYell mais informação »»»

Autarquias Locais – Isenção de IVA - Ensino, transmissão de bens e prestações de serviço conexas (refeições, transportes, AEC, etc.)
»  Resposta da Direção de Serviços do IVA – Informação n.º 1306, de 25/03/2015
» Ofício ANMP a Sua Excelência o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais OF 1229/2014-FD, de 17/10/2014
Informações Vinculativas da Autoridade Tributária e Aduaneira:
      » Processo: nº 7315 de 05-09-2014 
      » Processo: nº 6778 de 15-05-2014
      » Processo: nº 3461 de 08-08-2012
      » Mais informações disponíveis em »»»
» Resposta do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 02/09/2008
» Ofício ANMP ao Ministro de Estado e das Finanças - OFI:25/2008-SA, de 09/01/2008
» Celebração de Protocolos e de Aditamentos aos Protocolos - CCDR Alentejo

Iniciativa de capacitação da Administração Local para o desenvolvimento económico e social Protocolo para o desenvolvimento do PROGRAMA CAPACITAR

 Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL)
» Decreto-Lei n.º 166/2014, de 6 de novembro - Regime jurídico.
» Portaria n.º 254/2014, de 9 de dezembro – Regulamento.
» Portaria n.º 256/2014, de 10 de dezembro - Montante da bolsa de estágio.
» Portaria n.º 265/2014, de 17 de dezembro – Número máximo de estagiários.
 Despacho n.º 1402/2015, de 11 de fevereiro – Distribuição do contingente de estagiários pelas entidades promotoras.

 Acordos Colectivos de Entidade Empregadora Pública. "Lei das 40 horas". Deliberação do Conselho Directivo da ANMP. Solicitação de Regime Transitório
 10 de fevereiro de 2015: Circular n.º 17/2015 | Proposta | Posição da ANMP
 » Circular n.º 112/2014 de 8 de Outubro. Acordos Colectivos de Entidade Empregadora Pública. "Lei das 40 horas"
 » Deliberação do Conselho Directivo da ANMP, datada de 13 de Outubro de 2014
 » Ofício da ANMP dirigido à Secretaria de Estado da Administração Local. Solicitação de um regime transitório. Ofício datado de 15 de Outubro de 2014
 » Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, n.º 9/2014. ACEEP. Legitimidade para a sua celebração. Autarquias locais. Princípio da autonomia local. Direito de contratação coletiva. Negociação coletiva. Parecer publicado em II Série do Diário da República, 06 de Outubro de 2014.

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Trabalho suplementar: descanso compensatório do trabalho prestado em dia de descanso semanal obrigatório; limites temporais e remuneratórios.
» Ofício ANMP: OF_1306_2014_SA, de 10/11/2014
» Despacho 125/2015-SEAP, de 09/01/2015

 Regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços
 Decreto-Lei n.º 10/2015 - Diário da República, Série I de 2015-01-16. Aprova o regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e estabelece o regime contraordenacional respetivo »»»

Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio das funções sociais
 » Anteprojeto de Decreto-Lei relativo à descentralização de competências(1.ª versão do projeto);
 » Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio das funções sociais(2.ª versão do projeto);
 » Parecer da ANMP de 22/12/2014(sobre a 1.ª versão do projeto);
 » Parecer da ANMP de 13/01/2015(sobre a 2.ª versão do projeto)

Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local
Informações e questionário para os subscritoresa da Carta »»»

Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
 » Alteração da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro;
 » Alteração do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho;
 » Documento da ANMP

Define os apoios financeiros para o ano de 2013-2014 previstos no protocolo de cooperação do pré-escolar entre os Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação e a Associação Nacional de Municípios Portugueses Despacho n.º 13530/2014. DR 216 Série II, de 2014-11-07 »»»

No Seminário sobre Poder Local e o Setor Solidário
ANMP defende criação de quadro legal
para entidades coordenadoras de ação social

O Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu, no Seminário sobre Poder Local e o Setor Solidário – A Rede Social e os Novos Desafios do Planeamento, em Coimbra, a criação de um quadro legal que permita ao poder local constituir entidades coordenadoras de ação social, à semelhança do que existe ao nível nacional. »»»

 Orçamento do Estado 2015  
Parecer sobre a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2015 »»»
» Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro
 » Mapa XIX - Transferências para os municípios
 » Mapa XX - Transferências para as freguesias

9pbps
9ª Edição
Prémio de Boas Praticas em Saúde 2015
candidaturas entre 1 de abril e 15 de maio de 2015 »»»

 

 wup2015

Congresso World Urban Parks 2015 | Congresso Ibero-Americano de Parques e Jardins Públicos – Ponte de Lima, entre 25 e 30 de maio de 2015

 


 

Vai ter lugar em Ponte de Lima, entre 25 e 30 de maio de 2015, o Congresso World Urban Parks 2015 | Congresso Ibero-Americano de Parques e Jardins Públicos – PARJAP Portugal 2015 conforme programa disponível em HTTP://CONGRESSO2015.CM-PONTEDELIMA.PT/?PAGE_ID=839.

A Câmara Municipal de Ponte de Lima deliberou aprovar um desconto de 50% para os funcionários e membros eleitos das autarquias. Para usufruir do desconto é necessário que, aquando da inscrição, no campo das observações, façam a devida referência e enviem por correio eletrónico um documento comprovativo. O pagamento deve ser efetuado por transferência bancaria.

Para efeitos de participação e esclarecimento de assuntos relativos a este congresso deverá contactar diretamente a organização conforme dados disponíveis http://congresso2015.cm-pontedelima.pt/

Colóquio Internacional

Políticas Municipais de Igualdade de Género - Planos, Metodologias e Agentes

11 e 12 de maio de 2015, Auditório e Sala Keynes, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

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