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Consulta à Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no âmbito do procedimento prévio de trabalhadores em situação de requalificação
Circular 92/2014/PB-ANMP, Despacho SEAP e soluções interpretativas uniformes »»»

Estratégia para a reorganização dos serviços de atendimento da administração pública. Conselho de Concertação Territorial
» Estratégia para a reorganização dos Serviços de Atendimento da Administração Pública »»»
» Relatório das Reorganizações realizadas nas Redes de Serviços Públicos »»»
» Posição da ANMP sobre a Estratégia »»»

IVA - Isenções - Refeições e transportes escolares – Informações Vinculativas da Autoridade Tributária e Aduaneira
» Processo: nº 6778 de 15-05-2014
» Processo: nº 3461 de 08-08-2012

Acordo entre o Governo de Portugal e a Associação Nacional de Municípios Portugueses »»»

Discussão entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Governo de Portugal sobre a territorialização na aplicação e gestão dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no PORTUGAL 2020 Base para discussão »»»

Tribunal Constitucional -Acórdão n.º 413/2014, de 30 de maio, - Questões práticas e de operacionalização para a sua aplicação
Nota técnica - Despacho dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Pública (divulgada pela DGAEP e DGO, nas respetivas páginas internet) »»»

Calendário Escolar e Calendário de Exames para o ano letivo de 2014-2015
Despacho n.º 8651/2014. D.R. n.º 126, Série II de 2014-07-03. Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário
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Proposta de Lei - regime jurídico da recuperação financeira municipal e regulamenta o Fundo de Apoio Municipal (FAM) »»»

Associação Nacional de Municípios Portugueses
celebrou 30 anos entre Coimbra e a Figueira da Foz


      (prima a imagem para obter o tamanho real) | mais informação »»»

 Cooperação entre os Municípios e o Movimento Associativo de Pais
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) outorgou com a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) um Protocolo de colaboração que visa o estreitamento das relações de cooperação entre os Municípios e o Movimento Associativo de Pais, em vários domínios e vertentes.
» Protocolo »»» 

 Consulta Pública sobre a Implementação da Agenda de Desenvolvimento Pós 2015 das Nações Unidas (Ref.ª à Circular n.º 73/2014/lLP) mais informação | responder »»»»

 Programa Comunitário «Adapt»
Apoio da Comissão Europeia às políticas de adaptação às alterações climáticas - Projecto "Mayors Adapt" Circular n.º 61/2014. Assistência técnica para avaliação das vulnerabilidades dos territórios e para elaboração de planos de ação, implementando as medidas necessárias para os adaptarem e minimizarem os impactos atuais ou futuros das alterações climáticas mais informação »»»».

 Adesão à Campanha do Conselho da Europa de combate à violência sexual contra as crianças
 Convenção do Conselho da Europa sobre a Protecção das Crianças Contra a Exploração e os Abusos Sexuais - "Convenção de Lanzarote";
 Campanha "UN sur CINQ" do Conselho da Europa de combate à violência sexual contra as crianças- Plano de ACção Estratégico;
 Conselho da Europa, mais informação »»»

 Promoção do Emprego
 Quadro informativo de apoios e medidas em que os Municípios são entidades elegíveis (actualizado em 09/05/2014)   |  mais informação »»»

 Relacionamento dos Municípios com o Ministério da Educação e da Ciência - Plataforma Electrónica Conta Corrente:
  » Circular ANMP n.º CIR_039_2014_SA, de 10/04/2014 | Manual de Utilização 

 Seminário Lei 75/2013
L752013
mais informação »»»

Serviços municipais
Aprovação pelo Parlamento das propostas de Lei que estabelecem o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos.  Comunicados à Imprensa »»», 5 de Fevereiro de 2014

Tribunal de Contas - Instruções para a organização e documentação das contas
 >> Prestação de contas ao Tribunal relativas ao ano de 2013 e gerências partidas de 2014 - Resolução n.º 31/2013. D.R. n.º 226, Série II de 2013-11-21;
>> Contas das autarquias locais e entidades equiparadas abrangidas pelo POCAL - Resolução n.º 26/2013. D.R. n.º 226, Série II de 2013-11-21;
>> Contas das empresas locais, sujeitas ao regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais - Instrução n.º 1/2013. D.R. n.º 227, Série II de 2013-11-22.

 Orçamento do Estado 2014   
 »  Apreciação da ANMP à Proposta de Orçamento do Estado para 2014
 » ANMP profundamente preocupada com proposta de Orçamento de Estado para 2014 - Comunicado -
 » Lei do OE2014 - Lei n.º 83-C/2013
 » Mapa XIX - Transferências para os municípios
 » Mapa XX - Transferências para as freguesias

 

Semana Europeia das PME

SemanaPME logo
29 setembro - 5 outubro 2014

 

RevAEDRL

 «Questões Atuais de Direito Local»

Revista nº 02 (Capa) »»»

 2015 evc shortlogo

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Candidaturas até 31 de Agosto
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ISCSP CURSO 20140701

Candidaturas - 16 de junho a - 12 de setembro 2014

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Pacto dos Autarcas
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