Orçamento de Estado 2010: Proposta de Lei | Mapa XIX - Transferências para os municípios | Mais informações destinadas aos associados

Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas Documentos | Lista de Contactos | Plano Nacional da Água  Audições Sectoriais

 XVIII CONGRESSO DA ANMP  Documentos do Congresso

Águas Balneares | consulta pública

Protocolo ANMP INCM  Doação de livros  

Gripe A - Serviços Municipais (Circular 104 | 2009)

Subsídios das C.M. aos Centros de Cultura e Desporto do Pessoal da Câmara Municipal

 Plano-Tipo de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas

Actividades de enriquecimento curricular (AEC) |  Plataforma de apoio à contratação de técnicos | Circulares ANMP: 97, 115, 116 e 121 de 2009  

QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional

  Programa Nacional do AECPES - Eixo 3 - Responsabilizar e mobilizar o conjunto da sociedade no esforço da erradicação das situações de pobreza e exclusão

• Regulamento do Programa Nacional do AECPES
• Formulário de Candidaturas a PNAECEPS
• Edital de Abertura de Candidaturas

Recursos Hídricos Furos e Poços - Despacho 14872/2009»»»
  

MICROCRÉDITO Acções de articulação com a Associação Nacional de Direito ao Crédito (ANDC) 

 Remunerações, despesas de representação, compensações para encargos e senhas de presença dos Eleitos Locais para 2009