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1Em Tróia
XXII Congresso da ANMP
decorre a 27 e 28 de Março

O XXII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) realizar-se-á a 27 e 28 de Março próximo, em Tróia, no Município de Grândola.
Este Congresso dos autarcas portugueses será organizado, de acordo com o presidente da ANMP, Manuel Machado, "num modelo mais aberto, com conferencistas convidados a apresentarem temas que podem contribuir para o desenvolvimento do país" ... inscrições e mais informações

 

Protocolo entre a ANMP e EDP (Barragens) Financiamento de projetos 2015 »»»

 

Os municípios, a restruturação e o futuro modelo organizacional dos serviços de água e saneamento em Portugal  debate público | Coimbra | 12 de fevereiro de 2015  »»»

 

Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL)
» Decreto-Lei n.º 166/2014, de 6 de novembro - Regime jurídico.
» Portaria n.º 254/2014, de 9 de dezembro – Regulamento.
» Portaria n.º 256/2014, de 10 de dezembro - Montante da bolsa de estágio.
» Portaria n.º 265/2014, de 17 de dezembro – Número máximo de estagiários.
 Despacho n.º 1402/2015, de 11 de fevereiro – Distribuição do contingente de estagiários pelas entidades promotoras.

 

 Acordos Colectivos de Entidade Empregadora Pública. "Lei das 40 horas". Deliberação do Conselho Directivo da ANMP. Solicitação de Regime Transitório
 10 de fevereiro de 2015: Circular n.º 17/2015 | Proposta | Posição da ANMP
 » Circular n.º 112/2014 de 8 de Outubro. Acordos Colectivos de Entidade Empregadora Pública. "Lei das 40 horas"
 » Deliberação do Conselho Directivo da ANMP, datada de 13 de Outubro de 2014
 » Ofício da ANMP dirigido à Secretaria de Estado da Administração Local. Solicitação de um regime transitório. Ofício datado de 15 de Outubro de 2014
 » Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, n.º 9/2014. ACEEP. Legitimidade para a sua celebração. Autarquias locais. Princípio da autonomia local. Direito de contratação coletiva. Negociação coletiva. Parecer publicado em II Série do Diário da República, 06 de Outubro de 2014.

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Trabalho suplementar: descanso compensatório do trabalho prestado em dia de descanso semanal obrigatório; limites temporais e remuneratórios.
» Ofício ANMP: OF_1306_2014_SA, de 10/11/2014
» Despacho 125/2015-SEAP, de 09/01/2015

 Regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços
 Decreto-Lei n.º 10/2015 - Diário da República, Série I de 2015-01-16. Aprova o regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e estabelece o regime contraordenacional respetivo »»»

Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio das funções sociais
 » Anteprojeto de Decreto-Lei relativo à descentralização de competências(1.ª versão do projeto);
 » Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio das funções sociais(2.ª versão do projeto);
 » Parecer da ANMP de 22/12/2014(sobre a 1.ª versão do projeto);
 » Parecer da ANMP de 13/01/2015(sobre a 2.ª versão do projeto)

Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local
Informações e questionário para os subscritoresa da Carta »»»

Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
 » Alteração da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro;
 » Alteração do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho;
 » Documento da ANMP

Define os apoios financeiros para o ano de 2013-2014 previstos no protocolo de cooperação do pré-escolar entre os Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação e a Associação Nacional de Municípios Portugueses Despacho n.º 13530/2014. DR 216 Série II, de 2014-11-07 »»»

No Seminário sobre Poder Local e o Setor Solidário
ANMP defende criação de quadro legal
para entidades coordenadoras de ação social

O Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu, no Seminário sobre Poder Local e o Setor Solidário – A Rede Social e os Novos Desafios do Planeamento, em Coimbra, a criação de um quadro legal que permita ao poder local constituir entidades coordenadoras de ação social, à semelhança do que existe ao nível nacional. »»»

 Orçamento do Estado 2015  
Parecer sobre a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2015 »»»
» Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro
 » Mapa XIX - Transferências para os municípios
 » Mapa XX - Transferências para as freguesias

Autarquias Locais – Isenção de IVA - Ensino, transmissão de bens e prestações de serviço conexas (refeições, transportes, AEC, etc.)
» Ofício ANMP a Sua Excelência o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais OF 1229/2014-FD, de 17/10/2014
Informações Vinculativas da Autoridade Tributária e Aduaneira:
      » Processo: nº 7315 de 05-09-2014 
      » Processo: nº 6778 de 15-05-2014
      » Processo: nº 3461 de 08-08-2012
      » Mais informações disponíveis em »»»
» Resposta do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 02/09/2008
» Ofício ANMP ao Ministro de Estado e das Finanças - OFI:25/2008-SA, de 09/01/2008
» Celebração de Protocolos e de Aditamentos aos Protocolos - CCDR Alentejo

 

DIMS2015

 

 18 de Abril
Dia Internacional de Monumentos e Sítios – DIMS 2015
Todo o país

Sob o tema Monumentos e Sítios: Conhecer, Explorar, Partilhar, realiza-se a 18 de Abril o Dia Internacional de Monumentos e Sítios 2015, instituído pelo ICOMOS Internacional (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios), que este ano celebra 50 anos.

A Direção-Geral do Património Cultural(DGPC), coordenadora nacional do evento, em colaboração com o ICOMOS Portugal, convida as entidades públicas e privadas a associarem-se a esta comemoração, que tem por objetivo sensibilizar as populações para a importância da preservação e salvaguarda do património cultural.

Nesse sentido, a 18 de abril, várias centenas de instituições do pais deverão associar-se ao DIMS promovendo, como já vem sendo hábito, um leque muito diversificado de atividades - espetáculos artísticos, recriações históricas, workshops, visitas temáticas, inauguração de exposições, entre muitas outras - com a finalidade de proporcionar a públicos distintos experiências atrativas e fora da oferta habitual.

O programa estará disponível partir de 1 de abril, em: www.patrimoniocultural.pt

As atividades sobre o evento encontram-se desde já no Facebook
www.facebook.com/Dia.Internacional.dos.Monumentos.e.Sitios


» Noite dos Museus
  18 de maio
mais informações »»»

ProGEO
Candidaturas ao Prémio Geoconservação

edição 2015
até 31 de março de 2015

gizcost
curso «Gestão Integrada das Zonas Costeiras»
candidaturas até 28 de fevereiro

SOSAzulejo201401
Prémios 'SOS Azulejo' 2014 – Candidaturas
Prazo de entrega é 31 de Março 2015
REGULAMENTO »»»

Workshops
Código do Procedimento Administrativo
promovidos pelo CEFA »»»

13 de fevereiro de 2015 – Fundação CEFA, Coimbra;
11 de março de 2015 – Maia (Auditório do Fórum da Maia);
18 de março de 2015 – Lisboa (Centro de Informação Urbana de Lisboa, sito no Picoas Plaza, Rua Viriato, nº 13-E, Núcleo 6 - 2º , Lisboa);