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 A ANMP celebra
os 40 anos do 25 de abril
 

 

A Associação Nacional de Municípios Portugueses celebra os 40 anos do 25 de Abril de 1974 sob o lema “O Poder Local ao serviço da Democracia”.

Para comemorar a revolução dos cravos, a ANMP realiza na quinta-feira, 24 de Abril, a partir das 18 horas, na sua sede, em Coimbra, uma conferência subordinada ao tema “25 de Abril: 40 anos de democracia”.

São oradores convidados o historiador Amadeu Carvalho Homem e o político João Bosco Mota Amaral. A moderação desta conferência está a cargo de Odete Isabel, eleita presidente da Câmara Municipal da Mealhada nas primeiras eleições autárquicas após o 25 de Abril de 1974.

Para esta conferência são convidados todos os associados da ANMP, bem como os demais cidadãos que queiram juntar-se à celebração dos 40 anos de Abril.

 

30 Anos da Associação Nacional de Municípios Portugueses

 

Relacionamento dos Municípios com o Ministério da Educação e da Ciência - Plataforma Electrónica Conta Corrente:
  » Circular ANMP n.º CIR_039_2014_SA, de 10/04/2014 | Manual de Utilização 

 

Comité das Regiões
Resolução sobre a carta da governação a vários níveis na Europa  | mais informação »»»

 

Congresso dos poderes locais e regionais do Conselho da Europa  Declaração sobre «A situação na Ucrânia» | mais informação »»»

 

O Manifesto dos Governos Locais e Regionais
No quadro das Eleições Europeias de 25 de Maio próximo, os governos locais e regionais adoptaram um Manifesto apresentando nove propostas para uma União Europeia que dê uma maior prioridade aos cidadãos, cidades, municípios e regiões.
O Manifesto foi adoptado pelo Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CMRE/CCRE) e as suas 57 Associações de colectividades territoriais. O Manifesto (PT) | Mais informações | manifesto | Vídeo »»»

 

 

Seminário Lei 75/2013
L752013
mais informação »»»

 

Serviços municipais Aprovação pelo Parlamento das propostas de Lei que estabelecem o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos.  Comunicados à Imprensa »»», 5 de Fevereiro de 2014

 

Tribunal de Contas - Instruções para a organização e documentação das contas

 >> Prestação de contas ao Tribunal relativas ao ano de 2013 e gerências partidas de 2014 - Resolução n.º 31/2013. D.R. n.º 226, Série II de 2013-11-21;
>> Contas das autarquias locais e entidades equiparadas abrangidas pelo POCAL - Resolução n.º 26/2013. D.R. n.º 226, Série II de 2013-11-21;
>> Contas das empresas locais, sujeitas ao regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais - Instrução n.º 1/2013. D.R. n.º 227, Série II de 2013-11-22.

 

 

Orçamento do Estado 2014   

 »  Apreciação da ANMP à Proposta de Orçamento do Estado para 2014

 » ANMP profundamente preocupada com proposta de Orçamento de Estado para 2014 - Comunicado -

 » Lei do OE2014 - Lei n.º 83-C/2013
 » Mapa XIX - Transferências para os municípios
 » Mapa XX - Transferências para as freguesias

 

 

Comunidades Intermunicipais | Estudo-piloto   Modelos de competências, de financiamento, de governação, de gestão e de transferência de recursos »»»

 

Programa Europa para os Cidadãos 2014-2020 »»»
EuropeforCitizens

 

Promoção do Emprego

 Quadro informativo de apoios e medidas em que os Municípios são entidades elegíveis (actualizado em 12/03/2014)   |  mais informação »»»

 

Sistema da Indústria Responsável (SIR) Circular n.º 67/2013 da ANMP

 

Fornecimento de Energia Eléctrica: Modelos – Tipo de peças de procedimento pré-contratual

    » Programa de procedimento e caderno de encargos para concurso público     |

    » Circular 26/2013

 




Pacto dos Autarcas 

 

 

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